O presente Código de Conduta é um documento de cumprimento obrigatório para todos os colaboradores do escritório, incluindo sócios, advogados, funcionários administrativos, estagiários e aprendizes ("Colaboradores"). Ele estabelece as normas e princípios que devem guiar nosso comportamento e nossas interações com clientes, fornecedores, autoridades públicas e a sociedade em geral ("Terceiros").

A confiança dos nossos clientes e a credibilidade do escritório são essenciais para o nosso sucesso. Portanto, é fundamental formalizar as diretrizes que asseguram nossa atuação baseada em transparência, ética e conformidade legal. Este Código visa:

Institucionalizar as Normas de Conduta: Definir e formalizar as práticas éticas e de conduta profissional, orientando tanto a prestação de serviços quanto o relacionamento dos Colaboradores com diversos públicos internos e externos.

Orientar Decisões e Ações: Guiar as ações e decisões dos colaboradores e fornecedores para minimizar riscos associados a interpretações subjetivas sobre aspectos morais e éticos.

Alinhar Valores e Comportamento: Assegurar que os Colaboradores estejam alinhados com os valores do escritório, promovendo um ambiente de trabalho ético, colaborativo e solidário.

Compromisso com a Sustentabilidade: Reforçar o compromisso com práticas sustentáveis e com a agenda ESG (Ambiental, Social e de Governança), garantindo uma operação responsável e sustentável.

Os colaboradores que não cumprirem as disposições deste Código estarão sujeitos a sanções disciplinares, que podem incluir rescisão do contrato por justa causa ou exclusão da sociedade, além de outras consequências legais previstas. Os fornecedores também estarão sujeitos a avaliação e possível rescisão contratual ou não contratação em caso de descumprimento das diretrizes estabelecidas.

O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é aplicável à conduta dos nossos sócios, advogados e estagiários. Todos devem conhecê-lo e aplicá-lo integralmente. Em caso de conflito entre este Código e o Código de Ética e Disciplina da OAB, prevalecerá a norma mais restritiva ou que melhor reflita os princípios da advocacia e os valores do nosso escritório.

Este Código de Conduta deve ser revisado periodicamente para assegurar sua relevância e eficácia contínuas. Todos os Colaboradores têm a responsabilidade de manter-se informados sobre as atualizações e garantir sua conformidade com os princípios aqui estabelecidos.

• MISSÃO E VALORES 

Amparar nossos clientes e guiá-los em direção à realização de suas visões

O mundo jurídico vai na contramão do que os negócios estão buscando. Os escritórios não agem de forma transparente e se mantêm presos a um modelo ultrapassado do direito, criando um abismo na relação cliente-advogado.

Nós entendemos que nossos clientes buscam suporte jurídico competente e amparo legal para dar vida aos seus projetos. Por esse motivo, nos dedicamos a fazer com que eles se sintam verdadeiramente protegidos e seguros nessa jornada, honrando este compromisso através da excelência em nossas entregas.

Nossa solução envolve uma relação estreita e empática com nossos clientes, adotando criatividade e agilidade para encontrar soluções para os problemas mais complexos. Oferecemos uma ampla carteira de serviços jurídicos nas áreas de direito cível, tributário, administrativo, societário e imobiliário.

Além disso, temos uma unidade dedicada a pequenos e médios negócios, pois nos comprometemos a construir parcerias sólidas, apoiando desde o princípio os negócios em que acreditamos e fornecendo o suporte necessário para que prosperem.

Nosso valor está nas nossas pessoas  

No nosso escritório, temos um compromisso inabalável com a valorização das pessoas. Respeitamos a diversidade em todas as suas formas e promovemos um ambiente que oferece reconhecimento e oportunidades de desenvolvimento profissional. Lideramos pelo exemplo, orientando e motivando nossas equipes a enfrentar desafios com autonomia, sempre garantindo o apoio necessário.

Cultivamos um ambiente de excelência, onde o estímulo à colaboração, à criatividade e à abertura são fundamentais. Rejeitamos qualquer forma de discriminação ou assédio e acreditamos firmemente que o respeito às diferenças se traduz na prática diária. Tratamos todos com o respeito que gostaríamos de receber e damos voz às diversas perspectivas, mantendo a sobriedade e o respeito em nossa linguagem, ações e convivência. Nossa missão é garantir um espaço inclusivo e acolhedor para todos os nossos colaboradores, pois sabemos que cada pessoa é essencial para o nosso crescimento e sucesso.

Nosso foco está em nosso cliente

Conhecemos a fundo as necessidades dos nossos clientes e nos dedicamos a oferecer soluções inovadoras que atendam às suas expectativas. Operamos com flexibilidade, coragem e responsabilidade, sempre respeitando as regras e buscando entregar experiências e resultados excepcionais. Nosso compromisso é firme: honramos o que prometemos e buscamos construir parcerias duradouras.

Estamos cientes de que os desafios enfrentados pelos nossos clientes são significativos, e por isso trabalhamos de forma integrada, cuidando de todas as fases de cada projeto com o mais alto padrão de excelência.

Nossa excelência é uma construção em conjunto 

Nos orgulhamos de inspirar nossos integrantes e reafirmamos nosso compromisso com iniciativas de impacto social. Acreditamos na importância de retribuir à sociedade aquilo que conquistamos. Toda contribuição ao terceiro setor é realizada de maneira formal e transparente, com a supervisão do Comitê de Responsabilidade Social e Pro Bono. As entidades apoiadas devem cumprir os mais elevados padrões de credibilidade para serem incluídas em nossas parcerias.

Acreditamos que, juntos, podemos fazer a diferença e construir um GMC cada vez melhor.

• CLIENTES E NEGOCIAÇÃO  

No nosso escritório, o relacionamento com os clientes é guiado por princípios rigorosos de ética e integridade profissional. Cumprimos com as normas estabelecidas sobre conflitos de interesse, exclusividade na prestação de serviços, elaboração de propostas de honorários, contratos de prestação de serviços e concessão de descontos.

Todos os membros da equipe são responsáveis por manter a confidencialidade dos dados e informações fornecidos pelos clientes, em conformidade com as disposições deste Código e outras restrições aplicáveis. É imperativo que os serviços jurídicos sejam prestados exclusivamente por meio do escritório, assegurando que todas as interações com clientes, ou potenciais clientes, sejam conduzidas de forma profissional e dentro dos parâmetros estabelecidos.

No GMC, conduzimos nossas negociações com a máxima correção, honestidade e justiça. Comprometemo-nos a cumprir nossas obrigações contratuais e a garantir que nossos serviços atendam aos mais elevados padrões de qualidade. Para nós, uma negociação justa não se limita apenas a nossos clientes, mas também envolve manter uma postura impecável em nossos relacionamentos com fornecedores, concorrentes e representantes do governo. Estamos determinados a assegurar que nossas práticas estejam sempre acima de qualquer suspeita, promovendo a integridade em todas as nossas interações.

• ÉTICA E CONDUTA 

Nosso compromisso é com a ética e transparência em todas as nossas ações, garantindo que nossos procedimentos estejam em total conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

Nesse sentido, para garantir a integridade e credibilidade do nosso escritório, está estritamente proibido fornecer presentes, brindes, itens de entretenimento ou hospitalidade a agentes públicos, em qualquer circunstância, mesmo que seja em nome de nossos clientes. A única exceção é para brindes amplamente distribuídos ao público em geral.

Em relação a agentes privados, presentes, itens de entretenimento e hospitalidade podem ser concedidos de forma institucional, com valor módico e de maneira não reiterada. Qualquer exceção a esta regra deve ser aprovada previamente e de forma expressa pelo Comitê de Compliance do escritório.

Integrantes, fornecedores e terceiros envolvidos em nossas atividades têm estrita proibição de realizar pagamentos de facilitação, ou seja, pagamentos a funcionários do setor público ou privado como benefício pessoal para acelerar ou garantir a execução de atos de rotina, ou para obter licenças, registros, cadastros e outros atos administrativos.

Nesse sentido, esclarece-se que: 

Brindes: Os brindes visam promover a marca e geralmente carregam o logotipo da empresa. São de baixo valor e distribuídos amplamente como cortesia, como agendas, calendários e cadernos. Brindes podem ser oferecidos ao público em geral, desde que não sejam direcionados a agentes públicos.

Itens de Entretenimento: Estes incluem presentes relacionados à participação em eventos, como convites para shows, competições esportivas, festas ou refeições de alto valor. São considerados presentes de maior valor e devem ser dados com cautela.

Hospitalidade: Refere-se ao pagamento de despesas relacionadas à hospedagem, transporte, refeições e outras despesas associadas a viagens. Deve ser feito com moderação e em conformidade com as políticas de integridade do escritório.

• TERCEIROS 

O respeito aos nossos valores éticos transcende as ações dos nossos Integrantes e se estende a todos os nossos parceiros de negócio. É imperativo que todos os terceiros envolvidos com o escritório - sejam fornecedores, parceiros de negócio ou quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que atuem em nosso nome ou benefício - estejam cientes e comprometidos com a observância das nossas normas éticas. Isso inclui, mas não se limita a, correspondentes, despachantes, pareceristas, peritos, tradutores e qualquer fornecedor contratado por estes.

Para assegurar a integridade e a conformidade ética, a contratação de parceiros de negócio deve atender aos seguintes critérios:

Padrão de Conduta Ética: Nossos parceiros devem aderir ao mesmo padrão elevado de conduta ética que nós mantemos. Isso inclui um compromisso com a qualidade, a transparência e o respeito às normas legais e regulamentares.

Due Diligence: Antes de formalizar qualquer contratação, realizaremos uma due diligence completa para avaliar as credenciais dos potenciais parceiros. Este processo é essencial para garantir que eles atendam aos nossos critérios de integridade e conformidade.

Monitoramento Contínuo: Após a contratação, é necessário um monitoramento contínuo da situação de conformidade dos parceiros. Isso envolve verificar o cumprimento das obrigações contratuais e assegurar a qualidade dos serviços ou produtos fornecidos.

Cláusula Anticorrupção: Todos os contratos firmados pelo escritório deverão incluir uma cláusula que reitere o compromisso dos fornecedores com a estrita observância da lei anticorrupção brasileira.

O não cumprimento das disposições anticorrupção poderá resultar em diversas medidas sancionatórias. Isso pode incluir solicitações de esclarecimentos, suspensão temporária ou rescisão do contrato, além de outras ações cabíveis conforme a gravidade da infração.

Ademais, mantemos um firme compromisso com a transparência, ética e honestidade na gestão de nossos livros, registros contábeis e controles, sempre em estrita conformidade com a legislação vigente. Esperamos que nossos fornecedores compartilhem deste compromisso, assegurando a veracidade em todas as transações realizadas, sem omissão ou falsificação de informações.

É imprescindível que os registros contábeis sejam claros e transparentes, refletindo com exatidão as transações e pagamentos efetuados. A integridade contábil é fundamental para a confiança mútua e para o cumprimento das normas legais e éticas, e, portanto, esperamos que todos os nossos parceiros mantenham esses elevados padrões.

Nossa política é garantir que todas as relações comerciais estejam alinhadas com nossos padrões éticos e legais, assegurando a integridade e a excelência em todas as nossas operações.

MÍDIA 

Em nosso escritório, a área de Marketing e Desenvolvimento de Negócios é a responsável pela gestão estratégica das interações com a mídia. Para garantir uma comunicação coesa e consistente, todos os contatos com veículos de comunicação relacionados à atuação do escritório devem ser coordenados e previamente aprovados por esta área. A divulgação de informações sobre o escritório, seus clientes ou suas operações requer a autorização expressa do sócio responsável, assegurando que a mensagem esteja alinhada com nossos valores e estratégias.

Os Integrantes do escritório têm o dever de notificar imediatamente a área de Marketing e Desenvolvimento de Negócios caso identifiquem informações incorretas ou imprecisas sendo divulgadas pela mídia sobre o escritório e suas atividades. A precisão e a integridade da informação são fundamentais para manter nossa reputação e assegurar que nossa comunicação seja sempre transparente e fiel à realidade.

Participações em palestras, conferências e seminários, bem como contribuições para publicações, são encorajadas. No entanto, quando atrelados à atuação do escritório, o conteúdo desses eventos deve ser submetido para revisão e aprovação do sócio responsável antes da sua divulgação. Os Integrantes devem se identificar claramente como representantes do escritório durante essas atividades, garantindo que as informações apresentadas estejam em conformidade com nossas políticas e não comprometam a imagem institucional.

Se a participação em eventos for exclusivamente vinculada a atividades acadêmicas, é essencial que o Integrante declare expressamente que as opiniões e conteúdos apresentados refletem apenas suas perspectivas pessoais e não representam a posição oficial do escritório. Em todos os casos, é proibido citar nomes de clientes ou discutir operações não publicamente divulgadas, para proteger a confidencialidade e a privacidade de nossos clientes e operações.

Nosso compromisso com a integridade e a profissionalidade se reflete em cada aspecto de nossa comunicação e interação com a mídia e o público. A adesão a essas diretrizes é crucial para manter nossa reputação de excelência e para garantir que todas as nossas interações externas estejam alinhadas com nossos princípios éticos e profissionais.

CONFLITO DE INTERESSES

Conflito de interesses ocorre quando um indivíduo enfrenta uma situação onde seus interesses pessoais podem sobrepor-se às suas responsabilidades profissionais para com o escritório ou seus clientes. Isso também acontece quando os interesses de um cliente do escritório entram em conflito com os de outro cliente. Em termos práticos, um conflito de interesses surge sempre que há a possibilidade de que um indivíduo possa agir em benefício próprio ou de um cliente em detrimento dos interesses do escritório ou de outro cliente.

No nosso escritório, a prevenção e a gestão de conflitos de interesse são garantidas pela transparência e comunicação aberta. Qualquer situação que possa ser interpretada como um potencial conflito de interesse deve ser imediatamente reportada aos sócios responsáveis ou ao Comitê de Compliance. Todos os Integrantes têm a obrigação de informar formalmente sobre qualquer circunstância que possa gerar ou parecer gerar um conflito de interesse.

O Comitê de Compliance é encarregado de avaliar e resolver todas as situações ambíguas. Em caso de dúvida, consulte seu superior ou entre em contato diretamente com o Comitê de Compliance. Reportar uma situação não implica que um conflito de interesse esteja confirmado, mas é um passo importante para garantir que quaisquer possíveis mal-entendidos sejam tratados de maneira adequada. Em caso de dúvida, comunicar é sempre a melhor abordagem.

CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

No nosso escritório, o sigilo profissional é essencial para a integridade das nossas atividades. Todos os Integrantes devem manter a confidencialidade das informações internas relativas a clientes, terceiros e ao próprio escritório. Este compromisso de sigilo é crucial para proteger a integridade e a segurança das informações que manejamos.

Toda informação obtida no exercício das atividades deve ser tratada como confidencial e protegida com rigor. Isso inclui a troca de informações, que deve ser feita exclusivamente com pessoas autorizadas. Embora a área de Tecnologia da Informação assegure a proteção técnica dos dados, a responsabilidade pela confidencialidade no dia a dia é de todos os membros do escritório. Informações sensíveis não devem ser discutidas em ambientes públicos ou informais, como táxis, elevadores ou restaurantes, para evitar exposições indesejadas.

Dados obtidos no exercício das funções no escritório não devem ser usados para benefício pessoal ou de terceiros. Muitas das informações que acessamos têm impacto direto no mercado de valores mobiliários. Portanto, é obrigatório que, antes de realizar qualquer investimento, o Integrante consulte as políticas de compliance do escritório para garantir que todas as regras e diretrizes sejam seguidas.

Garantir o sigilo e a correta utilização das informações é uma responsabilidade coletiva e essencial para manter a confiança e a integridade do nosso trabalho.

Ademais, Dados pessoais são informações que se referem a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente. A proteção desses dados é uma responsabilidade essencial para todos os nossos Integrantes e terceiros envolvidos. Com o objetivo de garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais, o GMC Associados implementou um Programa de Privacidade abrangente.

Esse Programa tem como metas principais preservar os direitos fundamentais à liberdade e à privacidade dos indivíduos e fortalecer a confiança de nossos clientes, sócios, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores no tratamento de seus dados pessoais. A estrutura do Programa está alinhada com os princípios e fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e inclui mecanismos robustos de gestão e monitoramento adequados às nossas atividades profissionais.

É nossa obrigação proteger os dados pessoais seguindo rigorosamente as diretrizes e regras estabelecidas pelo Programa de Privacidade GMC Associados e pela legislação aplicável, tanto em meios físicos quanto digitais. Qualquer violação que resulte em destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais deve ser imediatamente reportada ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

A Política de Privacidade do GMC Associados, que deve ser cumprida por todos os nossos Integrantes e terceiros, fornece detalhes completos sobre o tratamento dos dados pessoais no escritório. A adesão a essas diretrizes é crucial para garantir a proteção e a segurança das informações pessoais que gerenciamos.

NOSSOS VALORES NO COTIDIANO

Para garantir que nossas ações estejam sempre em conformidade com as normas sociais, as diretrizes do escritório e os nossos valores, a reflexão contínua é essencial. Avaliar constantemente a legalidade e a ética de nossas decisões ajuda a assegurar que agimos de forma correta e alinhada com nossos princípios. Ao tomar decisões em nome do escritório, é crucial considerar as seguintes perguntas:

A ação que estou considerando é legal e ética? Ela está em conformidade com os valores e os padrões profissionais do escritório, e seria aceita tanto pelos meus colegas quanto pela sociedade em geral?

Qual seria a percepção externa sobre essa ação? Sinto-me preparado para explicar e justificar essa decisão a terceiros, se necessário?

Estou confortável com essa decisão? Continuarei a me sentir tranquilo se meus familiares, amigos ou colegas souberem dessa ação?

Essa ação está devidamente documentada? Se não, haveria algum problema em criar a documentação necessária?

Se essa ação fosse divulgada, contribuiria positivamente para minha reputação ou para a imagem do escritório e de nossos clientes?

Responder negativamente a qualquer uma dessas perguntas pode sinalizar que a ação proposta pode não estar alinhada com os valores e princípios do escritório. Manter essa prática de reflexão constante é fundamental para garantir que todas as nossas ações estejam em harmonia com a ética e os padrões que nos definem.

INTEGRIDADE PESSOAL, PATRIMONIAL E DOCUMENTAL 

Para garantir a integridade de nossos colaboradores e proteger o patrimônio do escritório, implementamos rigorosas medidas de segurança física. Essas medidas visam monitorar e controlar a movimentação de pessoas, materiais, documentos e veículos, assegurando um ambiente seguro e organizado.

Além disso, estamos comprometidos com o uso sustentável dos recursos naturais, tanto renováveis quanto não renováveis. Promovemos práticas de sustentabilidade por meio de campanhas, projetos e programas educativos, e apoiamos iniciativas de educação ambiental na comunidade.

Todos os Integrantes devem estar plenamente informados e seguir nossas normas e políticas de saúde, segurança e meio ambiente com total rigor. É igualmente importante que cada pessoa reporte imediatamente a seu superior qualquer situação que possa comprometer a integridade física ou moral de nossos colaboradores. Manter a conformidade com essas diretrizes é essencial para preservar a segurança, o bem-estar e a sustentabilidade em nosso ambiente de trabalho.

Ademais, em nosso escritório, dedicamo-nos a fornecer diretrizes claras para garantir a proteção e a preservação dos documentos gerados e recebidos durante nossas atividades. É fundamental que todos os documentos sejam mantidos com integridade, sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.

Manter a qualidade e a organização de nossos documentos e arquivos é crucial para assegurar que nossos Integrantes tenham acesso rápido e eficiente às informações necessárias. Esta abordagem não apenas protege a integridade dos documentos, mas também otimiza a eficiência e a eficácia do nosso trabalho, permitindo que informações vitais estejam sempre disponíveis quando necessárias.

 O ESCRITÓRIO PERDURA

Nosso escritório possui um plano robusto de continuidade de negócios e gerenciamento de crises para garantir a continuidade das operações e a prestação de serviços, mesmo diante da indisponibilidade de recursos humanos, materiais ou tecnológicos. O objetivo deste plano é minimizar os impactos financeiros, operacionais, reputacionais e legais decorrentes de eventos imprevistos.

Com a implementação deste plano, buscamos assegurar que os processos críticos sejam restabelecidos rapidamente, dentro de um prazo adequado, reduzindo ao máximo o impacto negativo sobre nossos serviços e operações. Através de medidas proativas e estratégias bem definidas, garantimos que o escritório possa enfrentar e superar desafios inesperados com a maior eficiência possível.

ADESÃO E GESTÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA

Cada colaborador, fornecedor ou cliente tem total liberdade para levantar dúvidas ou expressar preocupações sobre as diretrizes estabelecidas. Esta comunicação deve ser feita de forma responsável, discreta e sem medo de retaliações. Recomendamos que os integrantes busquem orientação diretamente com aqueles mais capacitados para ajudar, como seus superiores imediatos, a equipe de Recursos Humanos ou outros responsáveis pela gestão do escritório, incluindo os sócios. 

GMC ASSOCIADOS 

Agosto/2024